Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2014
Processo: 058/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 262.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CONVÊNIO 65/2014 - REPASSE DO SEDU. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 262.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CONVÊNIO 65/2014 - REPASSE DO SEDU.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2014
Processo: 059/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CONVÊNIO 40/2014 - REPASSE DO SEDU. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – CONVÊNIO 40/2014 - REPASSE DO SEDU.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1888 de 2014
Processo: 060/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL. - - : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) PARA ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2014
Processo: 061/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ESTRUTURA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – NACIONAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA ESTRUTURA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – NACIONAL.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2014
Processo: 062/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.547,15 (DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.547,15 (DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE NºS 256, 265, 274, 285, 297, 309 E 328 TODOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DA EMPRESA AGILLE CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICO E PRIVADA LTDA, JUNTAMENTE COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS. - - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE NºS 256, 265, 274, 285, 297, 309 E 328 TODOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DA EMPRESA AGILLE CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICO E PRIVADA LTDA, JUNTAMENTE COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS.
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Aprovado |