Ordem do Dia/Expediente: 20 - Indicação nº 185 de 2017 em 16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 185 de 2017
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAZENDO CUMPRIR AS NORMATIVAS QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DIÁRIA APÓS O USO DE TRAILERS DE LANCHES. SUGERE AINDA QUE FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS LOCALIZADAS NA RUA DAS FLORES PARA QUE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NÃO PERMANEÇAM INSTALADAS E EM FUNCIONAMENTO EM DIAS DE SEMANA, EXCETO NOS FERIADOS. POR FIM, SUGERE A FISCALIZAÇÃO DAS PLACAS, SINALIZAÇÃO E CAVALETES, FIXADOS E UTILIZADOS PELO COMÉRCIO EM DESACORDO COM CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, FAZENDO CUMPRIR AS NORMATIVAS QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DIÁRIA APÓS O USO DE TRAILERS DE LANCHES. SUGERE AINDA QUE FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS LOCALIZADAS NA RUA DAS FLORES PARA QUE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NÃO PERMANEÇAM INSTALADAS E EM FUNCIONAMENTO EM DIAS DE SEMANA, EXCETO NOS FERIADOS. POR FIM, SUGERE A FISCALIZAÇÃO DAS PLACAS, SINALIZAÇÃO E CAVALETES, FIXADOS E UTILIZADOS PELO COMÉRCIO EM DESACORDO COM CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.