Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 58 de 2018 em 29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 58 de 2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA INTERCEDA IMEDIATAMENTE NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AFIM DE RETIRAR TODOS OS AMBULANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR DA NOSSA TURÍSTICA RUA DA FLORES, BEM COMO, NOTIFICAR TODOS OS COMERCIANTES DAS PRINCIPAIS RUAS DE MORRETES PARA RETIREM PLACAS E SINALIZAÇÕES QUE RETIRAM O DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA INTERCEDA IMEDIATAMENTE NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, AFIM DE RETIRAR TODOS OS AMBULANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR DA NOSSA TURÍSTICA RUA DA FLORES, BEM COMO, NOTIFICAR TODOS OS COMERCIANTES DAS PRINCIPAIS RUAS DE MORRETES PARA RETIREM PLACAS E SINALIZAÇÕES QUE RETIRAM O DIREITO DE IR E VIR DOS CIDADÃOS.