Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 36 de 2019 em 14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Requerimento nº 36 de 2019

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE À: 1 – CÓPIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUANTO À CESSÃO DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVIÇOS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA. 2 – RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVIÇOS, DESDE O INÍCIO DO ANO. 3 – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E NÚMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE À:

1 – CÓPIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUANTO À CESSÃO DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVIÇOS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA.

2 – RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVIÇOS, DESDE O INÍCIO DO ANO.

3 – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E NÚMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM.