Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 28 de 2015 em 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 28 de 2015
REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 026/2015, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (INCLUINDO-SE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS) PARA REQUERER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE, NO PRESENTE CASO, DE RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS CRIADAS OU AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL, BEM COMO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GESTÃO PÚBLICA (LUZ FRATERNA E IRRIGAÇÃO NOTURNA).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 026/2015, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (INCLUINDO-SE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS) PARA REQUERER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE, NO PRESENTE CASO, DE RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS CRIADAS OU AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL, BEM COMO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GESTÃO PÚBLICA (LUZ FRATERNA E IRRIGAÇÃO NOTURNA).