{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7233, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2625 de 2026", "autor": "Samira da Sa\u00fade", "ementa": "Institui e define a pr\u00e1tica da telemedicina como modalidade de atendimento m\u00e9dico na Rede de Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Morretes, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7234, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2626 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias para os agentes p\u00fablicos a servi\u00e7o, em capacita\u00e7\u00e3o ou em representa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2627 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PMSAN) de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2628 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I-D da Lei n\u00ba 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal n\u00ba 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}