{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabiano Cit,Luciano Cardoso,Samira da Sa\u00fade,Silvia Stopasol", "ementa": "Requerem que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.635/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFOG - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o", "ementa": "Requer que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.631/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2630 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 3.200.669,14 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), nos termos do disposto no art. 41, incisos I e II, c/c art. 43, \u00a7 1\u00ba, inciso II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2631 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 11.915.245,19 (Onze milh\u00f5es, novecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, combinado com o art. 43, \u00a7 1\u00ba, incisos I e II, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2635 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 685, de 03 de mar\u00e7o de 2022, com a finalidade de prorrogar seus efeitos por mais 12 (doze) meses, atualizar valores conforme o INPC acumulado do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2634 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 742, de 16 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Morretes com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP e da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 - AMLIPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}