{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CODSP - Comiss\u00e3o de Obras Desenvolvimento e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o desta Colenda C\u00e2mara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es pertinentes a Lei Municipal n\u00ba 955, de 18 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Julio Cesar Cassilha", "ementa": "Requerem que seja aplicado Regime de Urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.641/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2626 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias para os agentes p\u00fablicos a servi\u00e7o, em capacita\u00e7\u00e3o ou em representa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Morretes e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2633 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e por Super\u00e1vit Financeiro, ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Morretes, na import\u00e2ncia de R$ 2.076.697,26 (Dois milh\u00f5es e setenta e seis mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, \u00a71\u00ba, incisos I e III, ambos da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2641 de 2026", "autor": "Sebasti\u00e3o Brindarolli Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 141/2011, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinando, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na Prefeitura Municipal de Morretes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fabiano Cit,Luciano Cardoso,Pastor Deimeval,Samira da Sa\u00fade", "ementa": "Aplausos e Reconhecimento desta Casa de Leis pelo ato de bravura e solidariedade de Welson Jhony Rodrigues", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}