{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Taninha da Luz", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, que encaminhe a esta C\u00e2mara o projeto referente \u00e0 rua Pedra Branca- Mundo Novo do Saquarema, bem como o n\u00famero de protocolo correspondente no sistema E-Protocolo, para conhecimento e acompanhamento desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2638 de 2026", "autor": "Silvia Stopasol", "ementa": "\"Torna obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crian\u00e7as e adolescentes, idosos e pessoas vulner\u00e1veis no munic\u00edpio de Morretes.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2640 de 2026", "autor": "Julio Cesar Cassilha", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal instituir concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a atletas e equipes que representem o munic\u00edpio de Morretes em modalidades esportivas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}