| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Pastor Deimeval, Fabiano Cit, João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes
Turno:
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Moção de Pesar – Pelo falecimento do Senhor José Carlos de Miranda.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2638 de 2026
Processo: -
Autor: Silvia Stopasol
Turno:
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"Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes, idosos e pessoas vulneráveis no município de Morretes."
Obs.: 2ª Apreciação
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2640 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Turno:
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Morretes em modalidades esportivas e dá outras providências."
Obs.: 2ª Apreciação
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Não informada |
