Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1621
Data de Apresentação
24/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DAS PALMEIRAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 40.288.011/0001-33, ESTABELECIDA NA LOCALIDADE DO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada