Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1657
Data de Apresentação
11/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.859,25 (CENTO E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS – PARTE VARIÁVEL DO PAB, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada