Requerimento nº 27 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
27
Data de Apresentação
16/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE A SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) A RFFSA É PROPRIETÁRIA AINDA DAQUELE TERRENO COM CASAS EM FRENTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA?
2) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ESSE TERRENO?
3) EXISTE ALGUMA SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTE TERRENO SEJA DOADO OU COMODATO PARA PREFEITURA OU PARA OUTRA ENTIDADE?
4) SE EXISTE PROCESSO PARA DESPEJO DOS MORADORES DAQUELAS REFERIDAS CASAS?
5) ENFIM, QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES QUE VENHAM A COLABORAR PARA O CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DAQUELE TERRENO.
1) A RFFSA É PROPRIETÁRIA AINDA DAQUELE TERRENO COM CASAS EM FRENTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA?
2) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ESSE TERRENO?
3) EXISTE ALGUMA SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTE TERRENO SEJA DOADO OU COMODATO PARA PREFEITURA OU PARA OUTRA ENTIDADE?
4) SE EXISTE PROCESSO PARA DESPEJO DOS MORADORES DAQUELAS REFERIDAS CASAS?
5) ENFIM, QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES QUE VENHAM A COLABORAR PARA O CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DAQUELE TERRENO.
Indexação
Observação