Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1849
Data de Apresentação
19/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 29/2005 QUE DETERMINA ESPAÇO FIXO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E PELOS PRODUTORES DE TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada