Indicação nº 41 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2009

Número

41

Data de Apresentação

31/03/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    31/03/2009

    Data de Publicação

    31/03/2009

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PREFEITO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE QUE ULTILIZAM MEDICAMENTO CONTÍNUO.

    Indexação

    ATOS DE FISCALIZAÇÃO CONTROLE E ASSESSORAMENTO.

    Observação

    conferir o texto original no menu de atividades fiscalizadoras