Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
94
Data de Apresentação
09/02/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.100,00 (CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS) VISANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POSTO DE SAÚDE - NA LOCALIDADE BARRO BRANCO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada