Requerimento nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
29/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO ARTIGO 15, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES REFERENTE À:
1 – CÓPIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUANTO À CESSÃO DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVIÇOS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA.
2 – RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVIÇOS, DESDE O INÍCIO DO ANO.
3 – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E NÚMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM.
1 – CÓPIA DO REGULAMENTO LEGAL QUE INSTITUI A FORMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES MUNICIPAIS QUANTO À CESSÃO DE MATERIAL (SEIXO E ARGILA) E SERVIÇOS DE DRENAGEM EXECUTADOS PELA PREFEITURA.
2 – RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS ATENDIDOS PELO SETOR DA PREFEITURA QUE PRESTA ESTES SERVIÇOS, DESDE O INÍCIO DO ANO.
3 – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS (TIPO, PLACA E NÚMERO DO RENAVAM) DISPONIBILIZADOS PARA ESTE FIM.
Indexação
Observação