Requerimento nº 59 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

59

Data de Apresentação

09/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que solicite a Secretaria competente, o envio das seguintes informações:

    1. Lista dos ônibus escolares pertencentes a empresa MAPP Transportes e Locações Ltda, referente ao contrato com o Município gerado pelo Pregão 02/2017, contendo:
    a) Percursos que percorrem com os devidos horários; e
    b) Placas e RENAVAM.

    2. Lista dos ônibus escolares pertencentes ao Município que estão sendo utilizados para o transporte escolar, contendo:
    a) Percursos que percorrem com os devidos horários; e
    b) Placas e RENAVAM.

    3. Lista dos ônibus escolares pertencentes ao Municípios que não estão sendo utilizados, informando o motivo da não utilização, e se for por problemas mecânicos, informar ainda se são passíveis de conserto, ou inservíveis. Neste caso, também com a informação sobre a placa e RENAVAM dos mesmos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Outubro de 2019