Requerimento nº 7 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

7

Data de Apresentação

24/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que sejam encaminhados a esta Casa esclarecimentos acerca da situação atual da Feira do Nhundiaquara (Lei nº 512/2017).
    Tais como:
    1. Se estão sendo fiscalizadas;
    2. Se todos os licenciados estão em cumprimento da Lei;
    3. Relação com nome e seguimento dos licenciados;
    4. Se estão todas ocupadas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2021