Projeto de Lei Ordinária nº 2235 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2235
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 007/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1, inciso II ambos da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências”.
Indexação
Observação
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR