Indicação nº 235 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
235
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de encaminhar a esta Câmara projeto de lei para instituir a vinculação das receitas referentes às taxas, tarifas e ou contribuições oriundas dos serviços prestados pelo Cemitério Municipal, a fim de constituir uma conta especial a ser utilizada somente para a cobertura das despesas indispensáveis de manutenção e conservação do próprio cemitério, assim compreendidas as despesas necessárias à realização de obras, aquisição de materiais e equipamentos.
Indexação
Observação