Indicação nº 192 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
192
Data de Apresentação
03/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
reitera a solicitação realizada ao chefe do poder executivo municipal, por meio da indicação nº010 de 08 de fevereiro de 2021, para que estude possibilidade de enviar um ofício ao superintendente regional do instituto de colonização e reforma agrária (INCRA) solicitando a doação ou cessão de uso para o município de Morretes de uma área localizada na parte do lote 35, no PA – Nhundiaquara da gleba central, com aproximadamente 8,8400 hectares, nas coordenadas planas relativas, utm 715.535.3917 e 7181.413.9408.
Indexação
Observação