Projeto de Lei Ordinária nº 2373 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2373
Data de Apresentação
19/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados, voltados ao ensino infantil, fundamental e especial a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de Morretes."
Indexação
Observação