Requerimento nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora Luciane Costa Coelho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 127, inciso VI, do RI, leva à apreciação da Colenda Câmara de Vereadores a seguinte Proposição:

    Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores, que seja encaminhado à esta Casa de Leis, cópia do Termo de Fomento e/ou Acordo de Cooperação por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com a Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETUR na realização do “Carnaval Morretes 2024” e ainda a cópia do chamamento público, junto com a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná para o credenciamento e a lista das pessoas que obtiveram a Concessão de Autorização de Uso Temporário de Espaço Físico Público, para a venda de bebidas e alimentos dentro do circuito do evento supracitado.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024