Requerimento nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora Luciane Costa Coelho no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelecido no art. 208 do Regimento Interno, leva à apreciação da Colenda Câmara de Vereadores a seguinte Proposição:

    Reitera o pedido de informação realizado na data de 20 de novembro de 2023, por meio do Requerimento nº 049/2023, no qual foi solicitado ao Poder Executivo que encaminhasse a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios de autorização municipal acerca do uso do pátio do Núcleo Integrado da Saúde (NIS) para estacionamento de particulares no evento Morretes Blues Festival que ocorreu nas datas de 04 e 05 de novembro deste ano.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Fevereiro de 2024