Requerimento nº 39 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

39

Data de Apresentação

02/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores, o comparecimento dos representantes pela EPR-Litoral Pioneiro, empresa essa responsável pela manutenção da FAIXA DE DOMINIO (Pista de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização) neste Município, para esclarecimentos perante essa casa de Leis, devido a diversas reclamações do serviço prestado.

    Indexação

    Observação