Requerimento nº 50 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

50

Data de Apresentação

09/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que encaminhe a esta Casa as seguintes informações:

    • A Pavimentação da Estrada da América, conforme Contrato Nº 121/2023 – ID Nº 323 – 27/10/2023, vai ser realizada com seixo rolado ou pedra brita em virtude de constar no contrato o compromisso de pagamento de R$ 1.399.377,44 para a compra de pedra brita.
    • Informar quantos metros cúbicos de seixos rolado foram retirados do rio para a referida estrada e como será abatido do valor de pedra brita, acha vista que corre a informação em redes sociais de que houve um pedido de Aditivo em caso de Dois milhões pela empresa contratada.
    • Que seja informada a essa casa qual a justificativa desse Aditivo que poderá ser entorno de Vinte por cento do valor contratado de R$ 10.267.384,04
    • Que seja encaminhada a essa casa as medições realizadas até a presente data e o valor pago a empresa.

    Indexação

    Observação