Requerimento nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

11/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer aos Diretores da Empresa Rumo Logística, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, os seguintes documentos:
    - Cópia dos Relatórios e planos de ações/contingência das ações e providências de manutenção, limpeza e retirada de materiais (tais como ferragens e dormentes) descartados ao longo da ferrovia e faixa de domínio sob sua concessão, especialmente no trecho compreendido na localidade do bairro Raia Velha.
    - Documentos referente ao Plano de Gestão de resíduos Sólidos pertinentes à área de limpeza, higienização, desinfecção e conservação objetivando a asseio das áreas que compreendem a faixa de domínio da ferrovia e seu entorno.

    Indexação

    Observação