Indicação nº 397 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
397
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a implementação do uso de óxido nitroso (também conhecido como gás hilariante) como recurso complementar nos atendimentos odontológicos voltados a pessoas com deficiência ou necessidades especiais, realizados na rede pública de saúde do Município de Morretes.
Indexação
Observação