Requerimento nº 8 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

8

Data de Apresentação

19/05/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/05/2009

    Data de Publicação

    19/05/2009

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO ATÉ DEZEMBRO DE 2008, ORIGINÁRIAS DOS PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS VENCIDOS OU VINCENDOS, OS ORIGINÁRIOS DAS AÇÕES DE COBRANÇAS E SUAS CONSEQUENTES EXECUÇOES E OS ORIGINÁRIOS DE CONTRATOS NÃO PAGOS E, QUERENDO, A INDICAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS QUE NÃO AS SOLICITADAS ACIMA, NO PRAZO REGIMENTAL.

    Indexação

    ATOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORAMENTO.

    Observação

    CONFERIR O TEXTO ORIGINAL NO MENU DE ATIVIDADES FISCALIZADORAS.