Requerimento nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Projeto de Resolução nº 050/2025 - Institui e disciplina a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Morretes, dispõe sobre sua organização, competências e instrumentos de atuação; e revoga a Resolução n.° 67 de 03 de março de 2023.
Indexação
Observação