Requerimento nº 19 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

19

Data de Apresentação

12/09/2009

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    12/09/2009

    Data de Publicação

    12/09/2009

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À EMPRESA VIAÇÃO GRACIOSA PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O MONTANTE QUE É REPASSADO MENSALMENTE PARA A PREFEITURA, DE VALORES COBRADOS COM A TAXA DE EMBARQUE E SIMILARES, BEM COMO QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA EMPRESA PARA EFETUAR A REFERIDA COBRANÇA.

    Indexação

    ATOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORAMENTO.

    Observação

    CONFERIR O TEXTO ORIGINAL NO MENU DE ATIVIDADES FISCALIZADORAS.