Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que realize a limpeza, desassoreamento e manutenção do córrego localizado nas margens da Rua Horácio Luís Pinto, nas proximidades das coordenadas que indica, visando prevenir alagamentos, promover a preservação ambiental e garantir melhores condições de segurança e bem-estar aos moradores da região.
Indexação
Observação