Indicação nº 175 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
175
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à adoção de medidas que possibilitem a isenção, redução ou revisão dos custos cobrados de feirantes, artesãos e agricultores familiares para participação em eventos promovidos ou apoiados pelo Município, em especial na tradicional Festa-Feira Agrícola e Artesanal de Morretes.
Indexação
Observação