Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº001/2004 E O ANEXO QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2004
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada