Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
100
Data de Apresentação
28/03/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 018/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, DE ÁREA CONTENDO CEM METROS QUADRADOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SAMBAQUI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada