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IND 451/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de drenagem nos rios do bairro Raia Velha bem como estudar a possibilidade de realizar um estudo técnico ambiental nos mesmos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Luciane Costa Coelho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 452/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e manutenção em toda a extensão das ruas do bairro Capituva e Estrada da Servidão, neste Município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Luciane Costa Coelho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 453/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realocar a estrutura do antigo ponto de táxi localizado na Praça Rocha Pombo para o ponto de ônibus localizado na PR-408, em frente ao areal.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 454/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de implantar uma placa de sinalização, no cruzamento das Ruas Almirante Frederico de Oliveira e Gabriela de Souza Nogueira, a fim de informar os motoristas acerca da interdição da “Ponte Velha”, nos finais de semanas e feriados.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 455/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de inclusão das estradas do Central e Refinaria no orçamento para pavimentação em vias urbanas, como previsto na Lei nº 659/2021.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Julio Cesar Cassilha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 456/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a instalação de rede de iluminação pública na Estrada do Sapitanduva, até as proximidades da Pousada Acquamarine.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Eloi Nogueira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 457/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento na Estrada da Ponte Seca até a Estrada do bairro Santa Fé.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Celsinho "das alface"
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 458/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de manutenção da Rua Marcos Luís de Bona com Prolongamento da Rua XV de Novembro, ao lado do Restaurante Açoriano.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 459/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de conserto do banheiro feminino do posto de saúde do centro que se encontra interditado.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 460/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que solicite a Empresa Graciosa que estude a possibilidade de implantar no período da manhã a linha Paranaguá/Morretes e no período da tarde a linha Morretes/Paranaguá – Via Marta.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Celsinho "das alface"
Fabiano Cit
Isael Alves da Silva
João Vitor Peluso da Silva
Luciane Costa Coelho
Marcela da Silva Elias
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 461/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de reforma da ponte de madeira situada na Rua Beija-Flor, no bairro Sambaqui.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Celsinho "das alface"
Texto Original

IND 462/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação em roda a extensão das ruas do bairro Raia Velha.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Luciane Costa Coelho
Texto Original

IND 463/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de colocação de material adequado na Travessa Cunha, Rua que dá acesso à residência do falecido Augustinho Petenusso, Vila dos Ferroviários.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 464/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Yohan dos Santos, esquina com a Rua Cesar Alpendre, ao lado do campo da Vila dos Ferroviários.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 465/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de roçada e limpeza do pátio do Posto de Saúde da América de Baixo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 466/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de sempre que realizar o serviço de roçada e limpeza da praça do Colégio Estadual Rocha Pombo, os entulhos sejam coletados e não jogados à beira do Rio Nhundiaquara.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 467/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de viabilizar, com urgência, a coleta de lixo às margens da BR/277, neste Município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Airton Tomazi
Texto Original

IND 468/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de implantar um programa de distribuição de calcário, sementes e adubo, bem como análise de solo para benefício dos pequenos agricultores do Município de Morretes.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Airton Tomazi
Texto Original

IND 469/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de implantar um programa de instalação de fossas sépticas em todas as localidades que não são contempladas com rede de esgoto.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Airton Tomazi
Texto Original

IND 470/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que realize o estudo da possibilidade junto a SANEPAR, para realizar o serviço de extensão de rede de água no bairro Porto de Cima, precisamente na PR-411, KM 5,5, próximo ao Clube Malutrom.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Mauro Cardoso de Pontes
Texto Original

IND 471/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e manutenção de bueiros e galerias de água que estão causando mau cheiro na Rua Cônego Camargo, em fernte ao Recanto Nhá da Luz e esquina com a Rua Gabriela de Souza Nogueira, Vila Santo Antônio.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 472/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de manutenção da Rua Cônego Camargo, à beira do Rio Nhundiaquara, bem como a averiguação com órgão competente de uma água escura com mau cheiro, possivelmente sendo um esgoto seguindo para o Rio.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Fabiano Cit
Texto Original

IND 473/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento na Estrada da Ponte Molhada.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcela da Silva Elias
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 474/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere aos responsáveis da Agência da Caixa Econômica Federal que estudem a possibilidade de viabilizar a substituição de todos os terminais eletrônicos por equipamentos mais modernos e que efetivamente atendam as necessidades dos usuários.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 475/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a implantação de placa de sinalização de “Permitido estacionar com alerta ligado por 15 minutos” em frente à Clínica Veterinária AgroCentral Vet, situada na Rua Fernando Amaro, neste Município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 476/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a demolição da Quadra Poliesportiva John Charles Tonetti e que o espaço seja utilizado para a implantação de espaços de lazer como, por exemplo, o Programa Meu Campinho.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 477/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a implantação de rede de baixa tensão e de luminárias no Rio dos Patos, na localidade do KM 32, desde a Igreja Assembleia de Deus até o final da estrada.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 478/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de instalação de redes de baixa tensão e remoção de postes no bairro São João da Graciosa, precisamente na PR-410, próximo ao Rio Ipiranga.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Mauro Cardoso de Pontes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 479/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento na estrada do Ceasa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcela da Silva Elias
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 480/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar os serviços de manutenção e limpeza da Ponte da Estrada da Refinaria, localizada no bairro Central.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcela da Silva Elias
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 481/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe à COPEL um projeto de extensão de rede de energia elétrica na Rua Roberto Urbick, localizada no bairro Barro Branco.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Marcela da Silva Elias
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 482/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a extensão de rede de energia elétrica e baixa tensão na Rua Horácio Luís Pinto, entre o bairro Raia Velha e o Loteamento Brotto.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 483/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a retirada da árvore presa na ponte sobre o Rio Marumbi, no prolongamento da Rua XV de Novembro.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Morretes-Paraná, por intermédio dos seus legítimos representantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor ORLANDO CONFORTO, ocorrido na manhã desta última terça-feira, dia 16 de março de 2021.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Airton Tomazi
Eloi Nogueira
Fabiano Cit
Isael Alves da Silva
João Vitor Peluso da Silva
Luciane Costa Coelho
Marcela da Silva Elias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Morretes-Paraná, por intermédio dos seus legítimos representantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Nascimento de Albuquerque, ocorrido na quarta-feira, dia 17 de março de 2021.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Airton Tomazi
Celsinho "das alface"
Fabiano Cit
Isael Alves da Silva
João Vitor Peluso da Silva
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Marcela da Silva Elias
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos e reconhecimento aos servidores e profissionais da saúde do Município de Morretes que atuam no enfrentamento da Pandemia da COVID-19.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  Marcela da Silva Elias
Pastor Deimeval
Airton Tomazi
João Vitor Peluso da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente Proposição visa enaltecer a iniciativa e a realização do trabalho de Restauro e Recuperação da Capela/Igreja de “Bom Jesus do Cardoso”, na localidade do Anhaia, neste Município pelo empresário Ademar Batista Pereira.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Airton Tomazi
Celsinho "das alface"
Eloi Nogueira
Fabiano Cit
Isael Alves da Silva
João Vitor Peluso da Silva
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Marcela da Silva Elias
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NAS DIVERSAS ÁREAS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Julio Cesar Cassilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos e reconhecimento aos profissionais da saúde da área de enfermagem atuantes na Cidade de Morretes, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio).

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Airton Tomazi
Eloi Nogueira
Isael Alves da Silva
João Vitor Peluso da Silva
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Marcela da Silva Elias
Mauro Cardoso de Pontes
Pastor Deimeval
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de apoio e solidariedade ao Centro Estadual de Educação Profissional Dr. Brasílio Machado, de Antonina/PR, para que a Secretaria Estadual de Educação proceda à implantação de Curso Técnico de Agronegócio nesta instituição de ensino.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Airton Tomazi
Celsinho "das alface"
Fabiano Cit
Julio Cesar Cassilha
Marcela da Silva Elias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de aplausos e reconhecimento aos funcionários, empregados e servidores municipais que se dedicam à limpeza pública do Município de Morretes, em especial os garis, coletores e serviços gerais.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:  Airton Tomazi
Celsinho "das alface"
Eloi Nogueira
Fabiano Cit
Isael Alves da Silva
João Vitor Peluso da Silva
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Marcela da Silva Elias
Mauro Cardoso de Pontes
Pastor Deimeval
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morretes, o Vereador João Peluso e demais Vereadores que subscrevem a presente Proposição, MANIFESTAM seus APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Trajetória do Sr. Eric Joubert Hunzicker, nascido em Fernandes Pinheiro, então distrito do município de Teixeira Soares, Paraná.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Celsinho "das alface"
Isael Alves da Silva
Julio Cesar Cassilha
Marcela da Silva Elias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morretes, os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Proposição, para que, após apreciada pela Colenda Câmara de Vereadores seja manifestado os APLAUSOS e RECONHECIMENTO desta Casa de Leis pela comemoração aos 30 ANOS DA APAE MORRETES.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Julio Cesar Cassilha
Airton Tomazi
Eloi Nogueira
Fabiano Cit
Isael Alves da Silva
João Vitor Peluso da Silva
Luciane Costa Coelho
Marcela da Silva Elias
Pastor Deimeval
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento, aplausos e agradecimentos para os membros da Polícia Militar do Paraná pela ação que culminou no atendimento e salvamento de uma família que estava ilhada na enchente ocorrida no dia 31 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Fabiano Cit
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de reconhecimento e aplausos pela performance do atleta Jhonata Jherondy Gueno em sua participação e representação do Município no Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  João Vitor Peluso da Silva
Fabiano Cit
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas, exercício do ano de 2017, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências".

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 025 / 2021
Autor:  CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Resultado:  Rejeitado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 15 de julho de 2021

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Revoga o Decreto Legislativo nº 25, de 29 de novembro de 2017 e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 047 / 2021
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 04 de agosto de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Juiz de Direito Dr. Fernando Andriolli Pereira".

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 053 / 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 22 de setembro de 2021

PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Padre Luiz Gonzaga Peres”.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 054 / 2021
Autor:  Pastor Deimeval
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadão Benemérito de Morretes ao Pastor Haroldo Cândido da Silva".

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Processo: 065 / 2021
Autor:  Eloi Nogueira
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 13 de outubro de 2021