Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 302/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, que seja colocada uma caçamba para lixo na localidade do núcleo rio do Pinto. Na estrada da estrada do Anhaia, local onde especifica. Foto em anexo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, que seja desobstruído a boca de lobo no início da estrada do Anhaia no bairro Núcleo Rio do Pinto afim de minimizar o acumulo de água.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 304/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam feitas as coletas de lixo e retirada de entulhos na Vila das Palmeiras, em frente as casas amarelas, do projeto "Morar Bem".
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo que solicite a secretaria competente a possibilidade de efetuar o serviço de troca de lâmpada no bairro São João da Graciosa, PR-411, ao lado da banca da Sra. Ingrid
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
|
IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na rua Ypiranguinha, localizada no bairro São João da Graciosa, ao lado da casa do Sr. Romeu Castanha, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na rua Luciano Robassa, nas proximidades da Lages Morretes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
|
IND 308/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de colocação de manilha e manutenção de bueiro, no km 10 da PR-411, na localidade da Esperança, nas proximidades da casa do Sr. “BIC”, neste município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 309/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a coleta de entulhos (madeira, plásticos, lixo etc...) e recuperação de meio fio na extensão da Rua Henrique Corrêa Lima, nas proximidades do nº 299 até o final da rua.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 310/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade, juntamente com a COPEL, para efetuar o serviço de instalação de redes de baixa tensão, substituição de postes, se necessário, iniciando na Ponte do Rio Ypiranguinha até a casa do Sr. Felipe Machado, na PR-410, no bairro São João da Graciosa, conforme fotos em anexo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 311/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na Estrada da Colônia Marques.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 312/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na Estrada do Bananal, no Porto de Cima.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 313/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material na Estrada das Prainhas , no Porto de Cima.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de reposição de 6 unidades de telha goiva para Escola Luís Fernandes de Freitas, no bairro Vila dos Ferroviários.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente estudos de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade/lombadas na Estrada do Central.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 316/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a lixeira no KM 32, subida do Cabral na BR 277, Rio Sagrado.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 317/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a pintura dos muros da Escola Desauda Bosco da Costa Pinto na Marta.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 318/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente, manutenção da estrada e reposição de material na rua próximo ao óleo Duto no Caranbiú.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
Marcela da Silva Elias
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar o serviço de poda de árvore no bairro Raia Velha, na Rua Profª. Adélia Carvalho Gualdese, em frente à casa da Senhora Shaiane.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar o serviço de troca de lâmpada no bairro Sesmaria em frente a Igreja Quadrangular.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de fixação de Pix QR Code para pagamentos no banheiro público da Praça dos Imigrantes.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano Cit
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir um bueiro na estrada do Cupim no entroncamento da estrada do Alto do Sagrado.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de criar um Museu no Município de Morretes/Pr.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 324/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviço vistoria completa com trocas de lâmpadas e reatores no Bairro Ceasa.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
|
IND 325/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente realizar serviço de pintura das lombadas localizadas na Rodovia Deputado Miguel Bufara PR 408, Reta do Porto.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 326/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade da colocação de material na rua dos Fernandes, próximo ao posto de saúde na Vila Candonga/Rio Sagrado, com objetivo de terminar o serviço.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 327/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar colocação de manilhas nas laterais da rua da Estrada do Anhaia, Bairro Fortaleza, próximo a Acomarem – Associação dos Coletores de Materiais Reciclaveis de Morretes, localizada neste Município. Conforme imagem em anexo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 328/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente que tome as medidas necessárias a fim de melhorar a infraestrutura da Rua Maria Porcides Alves, com melhor escoamento de águas fluviais, que seja feito serviço de patrolamento e reposição de material, e também, para maior segurança dos moradores e transeuntes, que seja colocada uma lombada a fim de diminuir a velocidade dos veículos que por ali transitam.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 329/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para implementação de QR Codes em áreas turísticas do Município em colaboração de historiadores locais, a fim de tornarmos os pontos turísticos de nossa cidade locais interativos com os visitantes, onde estes poderão escanear o código QR e assistir vídeos explicativos do local, ver fotos antigas, relatos de acontecimentos e etc.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 330/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de criar Museu de História e Artes de Morretes, para tanto segue a minuta de projeto de lei em anexo a fim de dar atendimento a presente solicitação.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano Cit
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 331/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar investimentos em galerias pluviais com a implantação de bueiros ou drenos, na Rua Valentim Robassa, Rua Vereador Victório Robassa e Rua Odete Malucelli Robassa, todas localizadas no Centro da Cidade.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 332/2023 - Indicação
Ementa: Reitera a solicitação realizada ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Indicação nº 0235 de 04 de maio de 2021, para estudar a possibilidade de encaminhar a esta Câmara projeto de lei para instituir a vinculação de 50% das receitas referentes às taxas, tarifas e ou contribuições oriundas dos serviços prestados pelo Cemitério Municipal, afim de constituir uma conta especial a ser utilizada somente para a cobertura das despesas indispensáveis de manutenção e conservação do próprio cemitério, assim compreendidas as despesas necessárias à realização de obras, aquisição de materiais e equipamentos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 333/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de providenciar ao menos uma das tendas que a prefeitura já possui para feira do produtor que acontece toda sexta-feira em frente à Prefeitura.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano Cit
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 334/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente,para que seja feita a coleta do lixos ( entulhos ) como galhos de arvores , restos de materiais de construção e outros objetos na Localidade da Rua Horacio Luis Pinto - Bairro Raia Velha .
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Adolfo Hack
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 335/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente,para que seja feita a troca de lampadas ( iluminação publica ) , na Localidade da Reta do Porto de Cima - Loteamento Ramos I , inclusive em frente a residencia do Sr. Evaldo Pereira Pinto , onde o vento deslocaram as lampadas , estão soltas .
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Adolfo Hack
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 336/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, que se realize Mutirão de mamografia nas áreas rurais do município.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Marcela da Silva Elias
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 337/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para realizar um decreto municipal a fim de cumprir a instrução normativa (IN) da Receita Federal n° 2.145-2023, onde o município e a fundação municipal de saúde, passarão a reter de prestadores de serviços, fornecimentos de bens, serviços de obras e construção civil, o IMPOSTO DE RENDA diretamente na fonte.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 338/2023 - Indicação
Ementa: Reitero a proposição realizada ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Indicação nº 0031 de 08 de fevereiro de 2021, para estudar a possibilidade de alterar o horário da coleta de lixo na região Central da Cidade para após as 18h00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 339/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao DER “Departamento de estradas de Rodagem do Paraná” os consertos das placas indicativas localizadas na Rodovia Mario Marcondes Lobo - PR 411 Reta do Porto.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 340/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente estudar a possibilidade de implantação de contra turnos nas Escolas Rurais Municipais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 341/2023 - Indicação
Ementa: Tal solicitação se faz necessária, tendo em vista a segurança dos moradores, já que a referida Estrada, não existe nenhum tipo de iluminação, trazendo assim, insegurança aos moradores.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 342/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que faça manutenção e reparos no banheiro da rodoviária.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 343/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam feitos reparos e manutenção no banheiro público localizado na Rua das Flores.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 344/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de trocar as lâmpadas que estão queimadas, na comunidade do Pindaúva, no inicio da estrada no transformador e outra 5(cinco) lâmpadas no morro na entrada do bar do Paulo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 345/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar as seguintes estradas:
1. Estrada que da acesso ao Sambaqui e Marta pela passagem por debaixo da BR 277 no KM 24.
2. Estrada que da acesso ao Mundo Novo pelo Sambaqui e também a estrada do Mocellin até o final, na comunidade do Sambaqui.
3. Estrada que da acesso a caixa d`água na comunidade do Rio Sagrado pela alça do viaduto do KM 29, com inicio na oficina do Antônio mecânico até o bar do Jove.
4. Estrada que da acesso ao KM 32 atrás da proteção de concreto na BR 277, depois da entrada do Cabral.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 346/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de que seja feita uma rede de baixa extensão para iluminação pública nas seguintes comunidades:
1. No Sarapiá, na primeira entrada da BR 277, sentido Morretes.
2. No Pindáuva, da BR 277, até o bar do Miro.
3. Na Floresta, na entrada da BR 277, até o bar da Edileusa.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
|
IND 347/2023 - Indicação
Ementa: Reitero a solicitação realizada na data de 26 de junho de 2023 por meio da indicação n°0260/2023, que sugeriu o serviço de troca de lâmpada, na descida do Bairro Raia Velha, na Rua Horácio Luis Pinto, em frente à casa da Sra. Mayze, localizada neste Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 348/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite à Secretaria competente a possibilidade de realizar serviço de troca de lâmpada, em toda extensão do bairro Marumbi, localizada neste Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 349/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de limpeza nos rios do Bairro Raia Velha, localizado neste Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 350/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite à Secretaria competente a possibilidade de realizar serviço de limpeza e retirada de galhos, em toda extensão do bairro Vila dos Ferroviários, localizado neste Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 351/2023 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que solicite a Empresa Rumo a possiblidade de realizar serviço de roçada, em toda a extensão das lateias da Rua Horácio Luis Pinto, no Bairro Raia Velha, localizada neste Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luciane Costa Coelho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
