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IND 202/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a empresa EPR Litoral Pioneiro, para que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de duas lombadas elevadas próximo do trevo localizado no final da Vila Santo Antônio, uma antes da curva e outra após a curva sentido Antonina ambas na PR 408.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 203/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que providencie no bairro Ceasa a criação de um espaço de lazer para os moradores, com Playground e revitalização do campo de futebol.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 204/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviço de limpeza da valeta que margeia a Estrada da Refinaria no Bairro do Central.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 205/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que estude a possibilidade de implantação de um “CAPS I” (Centro de Atenção Psicossocial) no Município de Morretes.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 206/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que estude a possibilidade de implantação da “TELEMEDICINA” (prática de utilizar tecnologias digitais para fornecer cuidados médicos a distância), no Municio de Morretes.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 207/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de menores com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Luciane Costa Coelho
Texto Original
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IND 208/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que se instalem câmeras de segurança no hospital e postos de saúde.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 209/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que instale nos postos de saúde localizados nos bairros e no (NIS) Núcleo Integrado de Saúde localizado junto ao prédio da secretaria de saúde, espaço destinado para trocador de fraudas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 210/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para a aquisição de uma máquina para a produção de fraldas descartáveis, destinada ao atendimento das necessidades da população em situação de vulnerabilidade, especialmente idosos, pessoas com deficiência e famílias carentes do município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 211/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que estude junto secretaria competente a possibilidade de aquisição de um caminhão “Limpa Fossas” para atuar nas áreas rurais e urbanas do Município aonde não possuem rede de saneamento básico.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 212/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de inclusão na Lei da Patrulha Agrícola as entidades e associações reconhecidas com o título de utilidade pública no Município de Morretes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 213/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente estudar a possibilidade de realizar a implantação de pontos de ônibus cobertos no Bairro do Central.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 214/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a secretaria competente para solucionar o constante problema do acumulo de água e o conserto dos buracos nos acostamentos da Rodovia Miguel Bufara PR 408, desde o trilho até a rotatória localizada no centro da cidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 215/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do Candonga depois do asfalto até a divisa com Guaratuba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Texto Original
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IND 216/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de restauração da Rua César Alpendre, localizada no Bairro Vila dos Ferroviários.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
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IND 217/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretária competente para estudar a possibilidade de implantação uma lombada elevada com faixa de pedestre no final da Rua VX de novembro, em frente a Carmem Maria Artesanato.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 218/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretária competente para estudar a possibilidade de implantar uma lombada elevada e/ou redutores de velocidade em frente a Igreja Adventista do Sétimo dia localizada na Rua Almirante Frederico de Oliveira, Vila Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 219/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria para realizar serviços de tapa buraco na Rua Arlindo de Castro, a partir do cruzamento com a Rua Lange de Morretes, na localidade do Bairro Vila dos Ferroviários.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 220/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que proceda com a instalação de cestos de retenção de resíduos nos bueiros do município, considerando o constante problema de entupimento dos bueiros provocado pelo acúmulo de lixo nas vias públicas e a consequente sobrecarga do sistema de drenagem.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 221/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que seja feita limpeza na margem do Rio Nhundiaquara, especificamente nas proximidades do Mercado Robassa.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 222/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, realize a limpeza e manutenção do bueiro da Rua José Moraes, pois em dias de chuva, ocorrem alagamentos em dois pontos da via.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 223/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que arrume o bueiro que se encontra quebrado na rua Roberto França, no bairro vila Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 224/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que seja feita manutenção e melhorias nos parquinhos do nosso município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Texto Original
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IND 225/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a realização dos serviços necessários para o conserto do bueiro localizado em frente à sede da ACOMAREM, na Estrada do Anhaia.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Texto Original
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IND 226/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para que se faça uma abertura de valeta para retirada de água parada nos fundos da igreja Assembléia de Deus na divisa com Antonio Gomes Filho e Anderson na comunidade do sambaqui próximo a igreja católica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Texto Original
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IND 227/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para realizar serviços de patrolamento com reposição de materiais na estrada do Central, estrada da Refinaria e estrada Sítio Nova Itália, e roçada nas laterais das mesmas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 228/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de patrolamento com reposição de material e roçada nas laterais das estradas localizadas no bairro Colônia Marquês.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 229/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao setor competente à possibilidade de reativação da unidade de atendimento dos ‘Correios’ na localidade do Porto de Cima.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 230/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente serviços de limpeza com roçada na Praça Antônio Ribeiro de Macedo (Porto de Cima).
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 231/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que realizem o serviço de roçada no bairro Ceasa, principalmente no campo e nas laterais das vias.
Apresentação: 25 de Dezembro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
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IND 232/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que providencie melhorias como colocação de material e patrolamento no bairro central.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
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IND 233/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para que se faça um estacionamento adequado para pacientes, médicos e enfermeiros no posto de saúde do Sambaqui.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Texto Original
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IND 234/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para emitir um ofício a EPR concessionária para que a mesma faça a correção das placas de sinalização desde o inicio da PR 411. EX:(inicia o km 0 e o próximo está como km 2, faltando a sinalização do km 1).
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Texto Original
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IND 235/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para que se faça pelo menos duas lombadas na avenida das arapongas estrada principal do bairro Sambaqui, uma em frente ao posto de saúde outra em frente ao mercado do Renato.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Texto Original
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IND 236/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal estudar a possibilidade de alterar o horário da coleta de lixo na região Central da Cidade a partir das 18h00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 237/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para realizar serviços de patrolamento com reposição de materiais nas estradas do Babau e Anhaia, e roçada nas laterais das mesmas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 238/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviços de limpeza e desobstrução das manilhas do córrego localizado entre a estrada do Central e estrada Sitio Nova Itália no Bairro do Central.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 239/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto a defesa civil Municipal vistoria do morro localizado no bairro Pindauva, em frente à residência da senhora Maria Cardoso da Silva.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 240/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade para troca de lâmpada na BR 277 KM 36, na Banca Cantinho da Mata, poste número 2527-2, Carambiú.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSWALDO RUBENS PORRUA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luciane Costa Coelho
Adolfo Hack
Airton Tomazi
Eloi Nogueira
Fabiano Cit
João Vitor Peluso da Silva
Julio Cesar Cassilha
Marcela da Silva Elias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção De Pesar – Pelo Falecimento Do Senhor Nelson Luiz Capetti
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Eloi Nogueira
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Pastor Deimeval
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: O Vereador Pastor Deimeval Borba, juntamente com demais Vereadores que abaixo assinam, vem por meio deste prestar a Moção de Pesar – Pelo falecimento da Senhora Lucy Paulo da Silva”.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento do processo de Tomada de Contas do ex-prefeito Amilton Paulo da Silva – Exercício financeiro de 2010 e 2011 da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 23 de fevereiro de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de "Morretense Ilustre" à Senhora Selma Sellmer Lopes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a Senhora Vanice Regina de Oliveira Charello.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Celsinho "das alface"
Eloi Nogueira
Luciane Costa Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 20 de março de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prémio "Mulher Destaque" a Senhora Dilcenei Consentino Peres.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Airton Tomazi
Celsinho "das alface"
Eloi Nogueira
Luciane Costa Coelho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 20 de março de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 16 de agosto de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 14 de agosto de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2020, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Texto Original
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PLC 45/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos da Lei Complementar nº 30, de 19 de maio de 2015, dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Poder Executivo do Município de Morretes e dá outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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