Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4957 matérias.

Resultados

IND 160/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO CONVOQUE O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ECOVIA-CAMINHOS DO MAR, PARA EXPOR E DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO RETORNO DA RODOVIA BR 277, KM 35,5 NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 161/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXISTEM VARIOS IMOVÉIS NO MUNICIPIO EM QUE OS PROPRIETÁRIOS ESTAO AUSENTES, MUITOS DESCONHECIDOS E QUE HÁ ANOS NÃO SÃO RECOLHIDOS OS TRIBUTOS DO IPTU, ENCONTRANDO- SE EM DIVIDA ATIVA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 162/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PROMAVAM PERICIA OU VERIFICAÇÃO NO ESTADO DE SAÚDE DAS PALMEIRAS SITUADAS NA FRENTE E AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SCHELEDER.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 2009
Autor:  Willians da Farmacia

IND 163/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO DER E ECOVIA-CAMINHOS DO MAR, PARA VER A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADADE NA ENTRADA DA VILA SESMARIA, SITUADA NA RODOVIA MORRETES-ANTONINA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 164/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO DER E ECOVIA-CAMINHOS DO MAR, PARA VER A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE EM FRENTE A ESCOLA DO BARRRO BRANCO, QUE SE SITUA NA RODOVIA MORRETES-ANTONINA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 165/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGEREM AO PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDO DO CONTIDO NO CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO, QUANTO AO HÓRARIO PERMITINDO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, NAS CASAS COMERCIAIS ADQUIRENTES DAS MERCADORIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Anderson Cagni
Claudiney Kinha
Pastor Deimeval
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia

IND 166/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGEREM QUE O PREFEITO DETERMINE QUE HAJA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, NO QUAL PROÍBE OS COMERCIANTES DE FAZER EXPOSIÇÃO DE SEUS PRODUTOS NAS CALÇADAS EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Anderson Cagni
Claudiney Kinha
Pastor Deimeval
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia