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QUE O EXECUTIVO ENVIE Á ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DOS VALORES GASTOS COM MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2009.

QUE O EXECUTIVO ENVIE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA PREFEITURA ACERCA DO DESTINO DADO AOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DE SUCATAS AUTORIZADO E EFETUADO NO ANO DE 2009

QUE O EXECUTIVO ENVIE Á ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA PREFEITURA QUE COMPROVEM A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÙBLICA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

QUE O EXECUTIVO ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE, A EXISTÊNCIA DE VEICULOS LOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE: SE EXISTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE MUNICIPIOS E AS EMPRESAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE ESCOLARES.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A SAIBREIRA DO PORTO DE CIMA,Q UEM ESTA OPERANDO, SE EXISTE CONTRATO E COMO ESTA SE PROCESSANDO Á RENOVAÇÃO DA LICENÇA QUE VENCE NO ANO DE 2010

QUE O COMANDANTE DE POLICIAMENTO MILITAR DE MORRETES, PROCEDA NO PERIODO NOTURNO E PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE MALHAS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PINDAÚVA.

QUE O DIRETOR GERAL DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES, ENVIE À ESTÁ CASA DE LEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2010 DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE À ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E QUANTOS ESTÃO REGULARES OU IRREGULARES(CASO EXISTA)

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A PATRULHA AGRICOLA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, QUAL É O NOME DO RESPONSÁVEL PELA PATRULHA AGRICOLA, QUAIS SÃO OS TRATORISTAS, COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO, QUEM SÃO OS AGRICULTORES QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS, QUAIS AS TAXAS COBRADAS POR HORA DE SERVIÇO E QUAL O RELATORIO MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES.

A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA EM SESSÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA POR ESTA CASA DE LEIS, APRESENTE RELATÓRIO PORMENORIZADO EXPONHA A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DO SETOR FINANCEIRO DA PREFEITURA, SE EXISTEM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS A ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.SE POSITIVO, INFORMAR QUAL A ENTIDADE E EM QUE CONDIÇÕES OCORREU TAL PROCEDIMENTO.

QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE À ESTÁ CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES DOS RELATÓRIOS BIMESTRAIS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO PERIODO DE JANEIRO DE 2009.

QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS,INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA O LOTEAMENTO QUE ESTA SEDO CONSTRUIDO NAS MARGENS DO RIO DO PINTO.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAL AUTORIDADE QUE CONCEDEU A DEVIDA RETIRADA DE SEIXOS DO RIO E A ENTREGA PARA A INICIATIVA PRIVADA PARA ATERRO DE LOTEAMENTO QUE ESTA NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NESTE MUNICIPIO.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINNHE A ESTA CASA DE LEIS, COPIAS DO TERMO DE DOAÇÃO EMITIDO PELAS EMPRESAS QUE CUSTEARAM O PORTAL CONSTRUIDO EM ÁREA PÚBLICA NA PRAÇA DOS IMIGRANTES.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CAS DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR EM NOSSO MUNICIPIO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA O CUSTO DA XXVII FESTA FEIRA AGRICOLA E ARTESANAL DE MORRETES, QUE FORAM PAGOS PELOS COFRES PÚBLICOS.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES ÁS OBRAS DO PRODETUR JÁ LICITADAS.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VEICULOS QUE FORAM CONTRATADOS NESTA GESTÃO, PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM REALIZADOS PELA ATUAL GESTÃO DA PREFEITURA E SECRETÁRIAS.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADO PELA MUNICIPALIDADE E SE HÁ PARCERIAS COM ÓRGÃO PÚBLICOS OU ENTIDADES PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFICIO AO MOMANDANTE DA POLICIA MILITAR, TENETE CORONEL CORREIA, SOLICITANDO QUE O MESMO AUTORIZE REALIZAÇÃO DE RONDAS E BLITZ EM NOSSO MUNICIPIO A FIM DE COIBIR O USO DE TRÁFICOS DE ENTORPECENTES.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,CORONEL SERPA, PARA QUE DETERMINE LEVANTAMENTOS INVESTIGATÓRIOS A FIM DE MENSURAR O NÍVEL DE ENVOLVIMENTO EM NOSSOS MUNICÍPIO NO USO TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA, CORNEL SERPA, INFORME A ESTA MUNICIPALIDADE O NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES , POLICIAIS BOMBEIROS E POLICIAIS CIVIS QUE RESIDEM NESTE MUNICIPÍO E PRESTAM SERVIÇOS EM OUTRO MUNICIPÍO.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MINICIPAL ENTREGUE AOS VEREADORES PARA A APRECIAÇÃO, A RELAÇÃO DAS DIÁRIAS PAGAS INDIVIDUALMENTE A CADA VEREADOR OU FUNCIONÁRIO NO PERIODO DA ATUAL GESTÃO.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES E DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDEB.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DIATE DAS SUAS RESPOSTAS SOBRE O "EPISÓDIO MACADAME" ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORME NO PRAZO LEGAL, QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO E REPARAÇÃO DO DANO PERPETRADO, TANTO NA ESFÉRA CÍVIL COMO NA CRIMINAL.

QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONÁRIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PRODETUR EM NOSSO MUNICIPÍO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE E SÃO PAGOS POR R.P.A- RECIBO DE PAGAMENTO AUÔNOMO.

QUE O PRESIDENTE DESTA CASA AGENDE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA ALL-AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA AFIM DE DISCUTIR A RESPEITO DA OBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS DE NÍVEL.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO PLANO DE OBRAS DA CICLOVIA, COM O DEVIDO E COMPETENTE PARECER TÉCNICO ELABORADO AO PROFISSIONAL INDICADO PELO MUNICÍPIO.

QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA ORGANIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ENVIANDO CONVITE PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, ENTIDADES DEVIDADAMENTE CONSTITUIDAS, MORADORES DOS BAIRROS PREJUDICADOS E AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA-ALL.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AO MONTANTE DA DÍVIDA DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRETES.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DO HOSPITAL MATERNIDADE DE MORRRETES DO ANO DE 2001 ATÉ A PRESENTE DATA.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES ATAVÉS DO ORGÃO MUNICIPAL COMPETENTE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MORRETES A FIM DE PROCEDER À VISTORIA E PERICIA NO PRÉDIO DO CLUBE OPERÁRIO DE MORRETES,

QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O MAPEAMENTO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICIPIO.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINADA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLI ESPORTIVAS COBERTAS DOS BAIRROS, PORTO DE CIMA E JARDIM DAS PALMEIRAS.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES INFORME AOS VEREADORES PROPONENTES O DIA, A HORA E O LOCAL ONDE SE PROCESSARÁ A ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SERÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORRETES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA DA SITUAÇÃO REAL DO CENTRO DE EVENTOS, ESPECIALMENTE NA QUESTÃO FASE DA OBRA, DESPESAS PENDENTES, EMPREITEIRA RESPONSÁVEL E OUTROS ÍTENS QUE JULGAR NECESSÁRIO, NO PRAZO REGIMENTAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA DA SITUAÇÃO DAS OBRAS DO PRODETUR, SENDO FASE DAS OBRAS, VALOR JÁ PAGO, VALOR TOTAL DOS RECURSOS, EMPRESAS QUE ESTÃO REALIZANDO AS OBRAS E OUTROS ÍTENS QUE JULGAR NECESSÁRIO, NO PRAZO REGIMENTAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA A REAL SITUAÇÃO ECONÔMICA, PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTROS ÍTENS QUE JULGAR NECESSÁRIO, NO PRAZO REGIMENTAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, DE MANEIRA DETALHADA O CUSTO DO CARNAVAL 2009, PAGOS DIRETAMENTE PELOS COFRES PÚBLICOS E OUTRO ÍTENS QUE JULGAR NECESSÁRIO, NO PRAZO REGIMENTAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE RECUPERE O CAMPO DA PRAÇA DESPORTIVA NA VILA DAS PALMEIRAS COM COLOCAÇÃO DE AREIA DE PRAIA E NIVELAMENTO DE SEU PISO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DOS REFLETORES E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS PARA QUE SE REALIZEM JOGOS NOTURNOS.

REQUER AOS VEREADORES QUE APROVEM A PRESENTE PROPOSIÇÃO NO SENTIDO DE QUE NO DIA DO TRABALHADOR, DIA 01 DE MAIO PRÓXIMO VINDOURO, A CÂMARA MUNICIPAL PRESTE HOMENAGEM COM O TÍTULO DE FUNCIONÁRIO DESTAQUE, AOS SEGUINTES FUNCINÁRIOS: JOÃO CUSTÓDIO BUENO, VALDOMIRO ANTUNES E MARINS NUNES MACHADO.

REQUER QUE OS VEREADORES APROVEM O PEDIDO PARA QUE SEJA EDITADO DECRETO LEGISLATIVO PARA HOMENAGEAR O CIDADÃO DR. LAURO GRITTEN COM A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MORRETES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO ATÉ DEZEMBRO DE 2008, ORIGINÁRIAS DOS PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS VENCIDOS OU VINCENDOS, OS ORIGINÁRIOS DAS AÇÕES DE COBRANÇAS E SUAS CONSEQUENTES EXECUÇOES E OS ORIGINÁRIOS DE CONTRATOS NÃO PAGOS E, QUERENDO, A INDICAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS QUE NÃO AS SOLICITADAS ACIMA, NO PRAZO REGIMENTAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A LISTA COMPLETA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA DE MORRETES, MATRICULADOS OU NÃO, ONDE SE LOCALIZAM, À QUE SE DESTINAM, BEM COMO A LISTA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO QUE ESTA ATUALMENTE OPERANDO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS, COMPROMETIMENTO DOS 30%, E HAVENDO FUNCIONÁRIOS EXCEDENDO ENVIAR RELAÇÃO.