Lei Ordinária-PEM nº 928, de 03 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
928
Ano
2025
Data
03/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENTA: ‘‘Institui a campanha de valorização da vida denominada “SETEMBRO AMARELO” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Morretes e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica