Lei Ordinária nº 78, de 14 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
78
Ano
2010
Data
14/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SANTO ANTONIO E VILA FREITAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.303.810/0001-33, ESTABELECIDA NA LOCALIDADE A VILA SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica