Lei Ordinária nº 102, de 20 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
102
Ano
2010
Data
20/08/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$548.637,53 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ARLINDO DE CASTRO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica