Lei Ordinária nº 402, de 11 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
402
Ano
2015
Data
11/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/11/2015
Veículo de Publicação
Jornal de Morretes
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ÁGUAS DO SAGRADO - CADS”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.910.892/0001-75, ESTABELECIDA NA BR 277, KM 30, S/N, RIO SAGRADO, MORRETES - PARANÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica