Lei Ordinária nº 403, de 11 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
403
Ano
2015
Data
11/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
27/11/2015
Veículo de Publicação
Jornal de Morretes
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CENTRAL”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 68.587.864/0001-95, ESTABELECIDA NA ESTRADA DO CENTRAL, N° 589, BAIRRO DO CENTRAL, MORRETES - PARANÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica