Decreto Legislativo nº 30, de 11 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2020
Data
11/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial Amp
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Comenda “José Francisco da Rocha Pombo” ao Dr. José Ramos May, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica