Resolução nº 79, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
79
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica autorizado a Representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - AFATEA a fazer uso da palavra na “Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Morretes nos termos da Lei 91/2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica