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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício n° 150/2014, para a Empresa Ejotapê, solicitando, os documentos para instrução da CPI, conforme ofício n° 007/2014.<br/><br/>Ofício n° 151/2014, para o Tribunal de Contas do Estado, realizando Consulta Técnica a respeito do Projeto de Lei n° 249/2014, referente aos Asfaltos do Candonga e Sambaqui.
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
Ofício Circular nº 003/2014, da Assembléia legislativa do Paraná, informando que foi aprovada a Resolução 11, de 13 de agosto de 2014, juntamente com o Relatório Final da Comissão Parlamentar Especial que, criou a Agenda Paraná, informa que a referida agenda busca elaborar uma pauta que expresse as reivindicações e desafios do Estado em face da União.<br/><br/>Ofício nº 942/2014, dos Correios, em atendimento à Lei 9.452/1997, comunicando que foi celebrado Convênio entre a Prefeitura e a Empresa de Correios e Telégrafos para liberação de recursos financeiros pela execução de atividades e serviços portais – operacionalização da Agência Comunitária Porto de Cima.<br/><br/>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 197/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia dos ofícios direcionados à Secretaria Estadual do Esporte e à Assembléia Legislativa, solicitando a doação de materiais esportivos para o município, acatando a sugestão realizada por esta casa de Leis.. <br/><br/>Ofício nº 198/2014, do Gabinete do Prefeito, Informando esta Casa que as indicações 132/2014, sobre a questão do recadastramento imobiliário, indicação 133/2014, sobre a satisfação e efetividade dos números de telefones ramais nas escolas e 134/2014, que questionava o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados nas escolas municipais, todos de autoria da Vereadora Flávia Rebello Miranda, foram devidamente encaminhados para as Secretarias competentes para análise.<br/><br/>Ofício nº 199/2014, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao ofício desta casa contendo os questionamentos dos Vereadores levantados na Sessão Plenária de 06 de agosto: 1- quanto ao Projeto de Lei de Plano e Empregos, Carreira e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município, informa que o mesmo já está sendo elaborado há mais de 10 meses e em breve será apresentado. 2 – Quanto aos convênios e repasses autorizados através de lei, informa que apenas esta sendo efetivado repasse à AMAS e APAE, uma vez que as demais instituições retiraram o rol de documentação necessários, mas até o momento não haviam retornado à Secretaria de Administração. 3 – Com relação aos danos causados por terceiros nas calçadas do Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira, informa que já realizou BO e acordo com a empresa responsável para reparação dos danos. <br/>No mesmo ofício é anexada a reposta da empresa Oi quanto à Indicação 104/2014, que sugeria colocação de telefone público na Colônia Marques, a empresa informa que não possui rede no local e que possui uma unidade de Telefone Público para atender a necessidade.<br/><br/>Ofício nº 200/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando reposta à Indicação 135/2014, que sugeria implantação de melhor estrutura nos pontos de Taxi da Praça Rocha Pombo e Praça Olympio Trombini, alega que realizará consulta ao patrimônio Histórico quanto à possibilidade.<br/><br/>Ofício n° 037/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando o Projeto de Lei n° 257/2014 para apreciação desta Casa de Leis.<br/><br/>Ofício n° 038/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para compor os arquivos de Leis desta Casa, as Leis Ordinárias devidamente sancionadas: 310, 311, 312, 313 e 314/2014.<br/><br/>Convite, da Prefeitura Municipal para Comemoração da Semana da Pátria, com o Hasteamento de Bandeiras, no dia 07/09 as 8:00hs na Praça Rocha Pombo e, na sequência, a Inauguração da Galeria dos Prefeitos, na Casa Rocha Pombo.<br/>
