Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“DENOMINA DE “ESCOLA RURAL MUNICIPAL VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO CANHEMBORA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.

“DENOMINA DE “ESCOLA RURAL MUNICIPAL VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO CANHEMBORA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ODETE MALUCELLI ROBASSA, A RUA QUE SE INICIA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 855 E TERMINA NA TRAVESSA VIRGÍNIA, Nº 93”, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ODETE MALUCELLI ROBASSA, A RUA QUE SE INICIA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 855 E TERMINA NA TRAVESSA VIRGÍNIA, Nº 93”, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.162,71 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.162,71 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO SOBRE A VENDA DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM UM ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO SOBRE A VENDA DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM(A) MONITOR(A) DE ALUNOS EM VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS E AUXILIÁ-LOS NO EMBARQUE/ DESEMBARQUE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM(A) MONITOR(A) DE ALUNOS EM VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS E AUXILIÁ-LOS NO EMBARQUE/ DESEMBARQUE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, FEITOS POR CARROS PARTICULARES, E VANS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A VIAGEM, LOCAL (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA, E PRAÇA ROCHA POMBO) SEMPRE NOS HORÁRIOS DAS CHEGADAS DOS TRENS COM OS TURISTAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, FEITOS POR CARROS PARTICULARES, E VANS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A VIAGEM, LOCAL (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA, E PRAÇA ROCHA POMBO) SEMPRE NOS HORÁRIOS DAS CHEGADAS DOS TRENS COM OS TURISTAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS SAMBAQUI E MORRO ALTO, NOS SEGUINTES LOCAIS:

• PONTO DE ÔNIBUS MANUEL DA ROCHA, REFERÊNCIA 10115;
• NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO KOBENSTEN, NO 1º E 3º POSTE;
• CHÁCARA ESPERANÇA, JEFERSON LUIS FRANÇA, TRANSFORMADOR 10280;
• APÓS O TRANSFORMADOR 10280, TERCEIRO POSTE;
• TRANSFORMADOR 11297;
• MORRO ALTO, TRANSFORMADOR 10669;
• NO TERCEIRO POSTE APÓS O TRANSFORMADOR 10669;
• UM POSTE APÓS A ESCOLA DO MORRO ALTO;
• TRANSFORMADOR 11629;
• UM POSTE ANTES DA CHÁCARA ESPERANÇA, TRANSFORMADOR 10868;
• PRÓXIMO A ESCOLA DESAUDA, TRANSFORMADOR 0944747;
TRANSFORMADOR 103292.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS SAMBAQUI E MORRO ALTO, NOS SEGUINTES LOCAIS:

• PONTO DE ÔNIBUS MANUEL DA ROCHA, REFERÊNCIA 10115;
• NA PROPRIEDADE DO SR. ROBERTO KOBENSTEN, NO 1º E 3º POSTE;
• CHÁCARA ESPERANÇA, JEFERSON LUIS FRANÇA, TRANSFORMADOR 10280;
• APÓS O TRANSFORMADOR 10280, TERCEIRO POSTE;
• TRANSFORMADOR 11297;
• MORRO ALTO, TRANSFORMADOR 10669;
• NO TERCEIRO POSTE APÓS O TRANSFORMADOR 10669;
• UM POSTE APÓS A ESCOLA DO MORRO ALTO;
• TRANSFORMADOR 11629;
• UM POSTE ANTES DA CHÁCARA ESPERANÇA, TRANSFORMADOR 10868;
• PRÓXIMO A ESCOLA DESAUDA, TRANSFORMADOR 0944747;
TRANSFORMADOR 103292.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NO BAIRRO SANTA FÉ, NOS SEGUINTES LOCAIS:
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº11341,EM FRENTE RESIDÊNCIA DO SR ETELVINO GRASMANN;
• BRAÇO COM LÂMPADA DEPOIS DO VIVEIRO DO IAP, À DIREITA, TRANSFORMADOR Nº11149;
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº11473, Á ESQUERDA;
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº11505 DEPOIS DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR VICENTE DA SILVA.
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº10127 PRÓXIMO A LINHA FÉRREA;
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº10389, CASA Nº68, ENTRADA DA PONTE SECA ANTES DA LINHA FÉRREA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NO BAIRRO SANTA FÉ, NOS SEGUINTES LOCAIS:
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº11341,EM FRENTE RESIDÊNCIA DO SR ETELVINO GRASMANN;
• BRAÇO COM LÂMPADA DEPOIS DO VIVEIRO DO IAP, À DIREITA, TRANSFORMADOR Nº11149;
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº11473, Á ESQUERDA;
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº11505 DEPOIS DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR VICENTE DA SILVA.
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº10127 PRÓXIMO A LINHA FÉRREA;
• BRAÇO COM LÂMPADA, TRANSFORMADOR Nº10389, CASA Nº68, ENTRADA DA PONTE SECA ANTES DA LINHA FÉRREA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO BAIRRO SAMBAQUI.

• TRANSFORMADOR 071362
• TRANSFORMADOR 070416
TRANSFORMADOR 11204

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DO BAIRRO SAMBAQUI.

• TRANSFORMADOR 071362
• TRANSFORMADOR 070416
TRANSFORMADOR 11204

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS,NA LOCALIDADE DO BAIRRO PINDAUVA.

• POSTE 065803;
POSTE 071927.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS,NA LOCALIDADE DO BAIRRO PINDAUVA.

• POSTE 065803;
POSTE 071927.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO PINDAUVA, NOS LOCAIS CITADOS ABAIXO:

• POSTE 11506;
• POSTE 11013;
• POSTE 10686;
APÓS A PONTE NO POSTE 11230;

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO PINDAUVA, NOS LOCAIS CITADOS ABAIXO:

• POSTE 11506;
• POSTE 11013;
• POSTE 10686;
APÓS A PONTE NO POSTE 11230;

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO PITINGA.

• POSTE 11269;
POSTE 10479, ANTES DA PONTE DO RIO SAGRADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO PITINGA.

• POSTE 11269;
POSTE 10479, ANTES DA PONTE DO RIO SAGRADO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR DE JOÃO GUALBERTO DUARTE O VIADUTO A SER INAUGURADO NO KM 29 DA BR 277.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR DE JOÃO GUALBERTO DUARTE O VIADUTO A SER INAUGURADO NO KM 29 DA BR 277.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO, NA RUA ADALBERTO LATUF, ATÉ O FINAL DO ASFALTO, E NO SEU PROLONGAMENTO, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO ATÉ O FINAL DA RUA CITADA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO, NA RUA ADALBERTO LATUF, ATÉ O FINAL DO ASFALTO, E NO SEU PROLONGAMENTO, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO ATÉ O FINAL DA RUA CITADA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S/A PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NA ESTRADA DA GRACIOSA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, COM A COLOCAÇÃO DE TACHÕES/TARTARUGAS POR MAIS 100M DE EXTENSÃO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S/A PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NA ESTRADA DA GRACIOSA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA, COM A COLOCAÇÃO DE TACHÕES/TARTARUGAS POR MAIS 100M DE EXTENSÃO.

ESTA CASA DE LEIS, REPRESENTANTE DO POVO MORRETENSE RECONHECE A GRANDE IMPORTÂNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO VEM OFERECENDO NAS DIVERSAS ATIVIDADES NA ÁREA SOCIAL, ACOLHENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE UM LAR TEMPORÁRIO ONDE POSSAM RECEBER TOTAL APOIO, CARINHO E AMOR EM SUAS VIDAS.
DESDE SUA FUNDAÇÃO EM 26 DE SETEMBRO DE 1969 A AMAS DE MORRETES VEM DESENVOLVENDO UM ÓTIMO TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL E FAMILIAR, TENDO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO O ACOLHIMENTO EM SUAS CASAS LARES. TAMBÉM EXTERNAMOS NOSSA SATISFAÇÃO E ORGULHO PELAS CONQUISTAS ALMEJADAS POR MEIO DE SUA ATUAL DIRETORIA:
PRESIDENTE MARCOS ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA
VICE PRESIDENTE CLEUSIANE PRETO FERNANDES DA SILVA
1° TESOUREIRO PAULO CÉSAR GARRET
2° TESOUREIRO LUIS FERNANDO DA COSTA JUNIOR
1° SECRETÁRIO HAILTON JHONES SILVÉRIO
2° SECRETÁRIO ALESSANDRO MENDES OSNI
CONSELHO FISCAL SENIBALDO PORCIDES
CONSELHO FISCAL DALZIR WILBIUR CÂNDIDO DA SILVA
CONSELHO FISCAL EDUARDO EDMUNDO THIEN
DIRETOR DE PATRIMÔNIO PEDRO AURÉLIO NOGUEIRA
DIRETOR DE PATRIMÔNIO AUGUSTO PETERSEN JUNIOR

ESTA CASA DE LEIS, REPRESENTANTE DO POVO MORRETENSE RECONHECE A GRANDE IMPORTÂNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO VEM OFERECENDO NAS DIVERSAS ATIVIDADES NA ÁREA SOCIAL, ACOLHENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE UM LAR TEMPORÁRIO ONDE POSSAM RECEBER TOTAL APOIO, CARINHO E AMOR EM SUAS VIDAS.
DESDE SUA FUNDAÇÃO EM 26 DE SETEMBRO DE 1969 A AMAS DE MORRETES VEM DESENVOLVENDO UM ÓTIMO TRABALHO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL E FAMILIAR, TENDO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO O ACOLHIMENTO EM SUAS CASAS LARES. TAMBÉM EXTERNAMOS NOSSA SATISFAÇÃO E ORGULHO PELAS CONQUISTAS ALMEJADAS POR MEIO DE SUA ATUAL DIRETORIA:
PRESIDENTE MARCOS ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA
VICE PRESIDENTE CLEUSIANE PRETO FERNANDES DA SILVA
1° TESOUREIRO PAULO CÉSAR GARRET
2° TESOUREIRO LUIS FERNANDO DA COSTA JUNIOR
1° SECRETÁRIO HAILTON JHONES SILVÉRIO
2° SECRETÁRIO ALESSANDRO MENDES OSNI
CONSELHO FISCAL SENIBALDO PORCIDES
CONSELHO FISCAL DALZIR WILBIUR CÂNDIDO DA SILVA
CONSELHO FISCAL EDUARDO EDMUNDO THIEN
DIRETOR DE PATRIMÔNIO PEDRO AURÉLIO NOGUEIRA
DIRETOR DE PATRIMÔNIO AUGUSTO PETERSEN JUNIOR

ESTA CASA DE LEIS, REPRESENTANTE DO POVO MORRETENSE VEM POR MEIO DESTA, APLAUDIR A GRANDE INICIATIVA DA AMAS EM COLABORAR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DO LOTE DE TERRAS PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COM ÁREA TOTAL DE 1.750,00M² LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO COMO “CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA” NO MUNICÍPIO DE MORRETES, O QUAL TÊM POR FINALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A FIM DE ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL QUE TEVE CONSIDERÁVEL CRESCIMENTO POPULACIONAL APÓS A TRAGÉDIA NATURAL EM MARÇO DE 2011, EM RAZÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO ADVINDO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO PARA A REGIÃO DA VILA DAS PALMEIRAS.

ESTA CASA DE LEIS, REPRESENTANTE DO POVO MORRETENSE VEM POR MEIO DESTA, APLAUDIR A GRANDE INICIATIVA DA AMAS EM COLABORAR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DO LOTE DE TERRAS PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COM ÁREA TOTAL DE 1.750,00M² LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO COMO “CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA” NO MUNICÍPIO DE MORRETES, O QUAL TÊM POR FINALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A FIM DE ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL QUE TEVE CONSIDERÁVEL CRESCIMENTO POPULACIONAL APÓS A TRAGÉDIA NATURAL EM MARÇO DE 2011, EM RAZÃO DO FLUXO MIGRATÓRIO ADVINDO DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO PARA A REGIÃO DA VILA DAS PALMEIRAS.